Redução Da Maioridade Penal
Foi preso, ontem, o adolescente de 16 anos que estuprou uma mulher durante um assalto a um ônibus da linha 369, na última sexta-feira. O menor foi levado à delegacia pela própria mãe, não demonstrou nervosismo ao contar sobre o estupro, e alegou que cometeu o crime porque estava sob efeito de cocaína.
Este caso mostra como a droga afeta a sociedade e sua liberação não é tão fácil assim. Para piorar, juntamos a isto uma Lei que dá a estes delinquentes uma sensação de impunidade, que não tendo 18 anos está livre da Justiça. E, infelizmente, está.
Mas esse adolescente que estuprou uma mulher, e é reincidente em assaltos, será levado para a Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador, onde deverá ficar internado, no máximo, por três anos, como estabelece o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Há um ano, esse mesmo adolescente já havia cometido outro roubo em ônibus, mas foi solto por decisão da Justiça, porque seus responsáveis se comprometeram a retornar à Vara da Infância e da Juventude, o que não aconteceu. Dois dias antes do estupro no ônibus, ele também teria feito um arrastão em outro coletivo, na Avenida Brasil.
Os defensores dos Direitos Humanos são contrários à redução da maioridade penal. Eu sou a favor da redução da maioridade penal. Mas, e você? Você acha que um adolescente de 16 anos não tem consciência de que estuprar uma pessoa é errado? É um crime?
Joseildo Júnior
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